Melhore sua busca

  Decreto P 9.214/2020

Ementa: TORNA SEM EFEITO DECRETO-P Nº 9.203/2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.203/2020 14/08/2020TORNA SEM EFEITO
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.