Melhore sua busca

  Decreto P 9.068/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.770/2015 27/04/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.122/2020 01/07/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.