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  Decreto N 2.647/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DESTA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.400/2024 03/06/2024ALTERAcomposição da comissão
Decreto N3.400/2024 03/06/2024INCLUIincisos VII a VIII ao art. 1º
Decreto N3.390/2024 15/05/2024ALTERAA composição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis
Decreto N3.211/2023 14/07/2023ALTERAincisos do Art. 1º
Decreto N3.202/2023 03/07/2023ALTERAincisos do Art. 1º e Art. 2º
Decreto N3.202/2023 03/07/2023INCLUIArt. 3-A
Decreto N3.193/2023 22/06/2023ALTERAincisos do Art. 1º e Art. 2º
Decreto N2.813/2021 30/07/2021ALTERA
Decreto N2.776/2021 04/05/2021ALTERAArt. 6º
Decreto N2.738/2021 04/02/2021ALTERAComposição da Comissão

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