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  Decreto N 2.560/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA FEIRA DE VERÃO MARATAÍZES 2020.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.951/2017 29/08/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.561/2020 10/02/2020TORNA SEM EFEITO

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