Ementa: HOMOLOGA PORTARIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL "CONECTADOS PELA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2020

Temas


EDUCAÇÃO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E684/2020 29/04/2020MENCIONA
Decreto E679/2020 02/04/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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