Melhore sua busca

  Decreto E 671/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E731/2020 30/09/2020MENCIONA
Decreto E726/2020 31/08/2020MENCIONA
Decreto E721/2020 30/07/2020MENCIONA
Decreto N2.620/2020 17/06/2020MENCIONA
Decreto E705/2020 01/06/2020MENCIONA
Decreto E685/2020 29/04/2020MENCIONA
Decreto E684/2020 29/04/2020MENCIONA
Decreto E679/2020 02/04/2020MENCIONA
Decreto E673/2020 17/03/2020INCLUIInciso V ao Art. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.