LEGISLAÇÃO ONLINE | MARATAIZES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto P 9.339/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: RETIFICA ATOS ADMINISTRATIVOS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 18/01/2021

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto P	9.334/2021	15/01/2021	MENCIONA
Decreto P	9.333/2021	15/01/2021	MENCIONA
Decreto P	9.332/2021	15/01/2021	MENCIONA
Decreto P	9.325/2021	12/01/2021	MENCIONA
Decreto P	9.321/2021	11/01/2021	MENCIONA
Decreto P	9.315/2021	05/01/2021	MENCIONA
Decreto P	9.312/2021	04/01/2021	MENCIONA
Lei Orgânica	01/2002	11/10/2002	MENCIONA
Decreto P	9.334/2021	15/01/2021	ALTERA	Anexo Único
Decreto P	9.333/2021	15/01/2021	ALTERA	Epígrafe do Decreto
Decreto P	9.332/2021	15/01/2021	ALTERA	Epígrafe do Decreto
Decreto P	9.329/2021	13/01/2021	ALTERA	Anexo Único
Decreto P	9.325/2021	12/01/2021	ALTERA	Anexo Único
Decreto P	9.321/2021	11/01/2021	ALTERA	Anexo Único
Decreto P	9.315/2021	05/01/2021	ALTERA	Anexo Único
Decreto P	9.309/2021	04/01/2021	ALTERA	Art. 4º;
Decreto P	9.301/2021	02/01/2021	ALTERA	Anexo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto P	9.364/2021	12/02/2021	REVOGA TOTALMENTE
Decreto P	9.363/2021	12/02/2021	ALTERA	Inciso I do Art. 2º;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal