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  Decreto N 2.868/2021

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAArt. 54
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.421/2024 30/07/2024MENCIONA
Decreto P10.331/2024 06/05/2024MENCIONA
Decreto P10.243/2024 27/02/2024MENCIONA
Decreto P10.102/2023 25/09/2023MENCIONA
Decreto P9.997/2023 16/05/2023MENCIONA
Decreto P9.967/2023 27/03/2023MENCIONA
Decreto P9.890/2022 07/12/2022MENCIONA
Decreto N3.075/2022 16/11/2022ALTERAArt. 1º e Art. 2º
Decreto P9.824/2022 10/10/2022MENCIONA
Decreto P9.714/2022 12/07/2022MENCIONA

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