Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR NA COMISSÃO DE DEMOLIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.739/2021 08/02/2021MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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