Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROCESSO SELETIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E664/2020 28/01/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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