Melhore sua busca

  Portaria 44/2017

Ementa: RERRATIFICA A PORTARIA 043 DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.