Ementa: Designar o servidor PAULO VINICIUS CORDEIRO NOVAES, para substituir a servidora DANÚBIA DO NASCIMENTO BARBOSA, na Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de afastamento médico, por prazo indeterminado.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.013/2017 20/11/2017MENCIONAart. 13
Lei Ordinária1.946/2017 23/08/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria43/2020 23/06/2020MENCIONA
Portaria38/2020 13/05/2020MENCIONA
Portaria24/2020 20/02/2020MENCIONA
Portaria05/2020 09/01/2020MENCIONA
Portaria59/2019 30/10/2019MENCIONA

Sobre

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Legislação