Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.331/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.047 DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A “FEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO DE MARATAÍZES”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.047/2019 22/04/2019ALTERAArt. 2

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.