Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.888/2021 01/12/2021EXCLUISr. Ruirey Almeida Silva, da Equipe do “Programa Cidade Empreendedora”

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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