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  Decreto N 2.888/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.183/2023 05/06/2023ALTERAArt. 3º e seus incisos e Art. 5
Decreto N3.162/2023 28/04/2023EXCLUIo Sr. Douglas Lima do Rosário
Decreto N3.162/2023 28/04/2023MENCIONA
Decreto N3.015/2022 15/08/2022ALTERAArt. 3º e seus incisos
Decreto N2.926/2022 15/02/2022EXCLUISr. Ruirey Almeida Silva, da Equipe do “Programa Cidade Empreendedora”
Decreto N2.889/2021 02/12/2021ALTERAInciso IX do Art. 3º
Decreto N2.889/2021 02/12/2021REVOGAArt. 5º

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