Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTISSETORIAL E MULTIDISCIPLINAR PARA REVISÃO DO PDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.874/2021 12/11/2021EXCLUISrª. Thielle Alane da Silva Nascimento, da Comissão Técnica Multissetorial e Multidisciplinar

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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