Melhore sua busca

  Decreto P 9.736/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA DECRETO-P Nº 9.708, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P9.708/2022 06/07/2022ALTERARetifica o Ato

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.