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  Decreto N 3.155/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.074/2022 16/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.998/2022 15/07/2022ALTERAA composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.233/2023 15/08/2023REVOGA TOTALMENTE

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