O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e ainda considerando o processo administrativo nº 38918/2018; resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR, a nova composição do Conselho Municipal de Assistência aprovada através da Resolução nº 030 de 06 de novembro de 2018, o qual passa a fazer parte integrante deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos a 06 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 22 de novembro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o contido em ofícios recebidos, que indicaram novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO que alguns conselheiros, foram substituídos devido a exonerações e terem assumido novos cargos em outras secretarias; resolve:
APROVAR a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Hamilton Risperi Dias
Suplente: Lucina Costa Martins
Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal (Redação dada pelo Decreto nº 2296/2019)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Paulo Cesar F. Marvila
Suplente: Lindionor F. Ribeiro Dias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Maria das Graças Silva Fernandes
Suplente: Valmir Belo Rangel da Silva
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Pablo Alves da Silva
Suplente: Carlos Henrique Marin
APAE
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Maria Cecília Costa Mansur
CDL
Titular: Rodrigo Morales Ferreira
Suplente: Gilmar Távora Sant'Ana
CARITAS DIOCESANA
Titular: Fátima S. Da Silva
Suplente: Gehisa Ramos Pinto
AMOPHIT
Titular: Luiz Antônio de O. Marvila
Suplente: Mario Gomes Moreira
Ficam mantidas as indicações anteriores da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, cujo os nomes estão abaixo relacionados:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Marco Cesar N. de Mendonça
Suplente: Elaine Vanda de Almeida
CCR
Titular: Vanderly Souza da Silva
Suplente: Eva Umbelina Wayne
Marataízes – ES, 06 de novembro de 2018
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.