DECRETO-E Nº 664, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROCESSO SELETIVO, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo, Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Complementar nº 2.127 de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto-N nº 2.545 de 02 de janeiro de 2020, decreta:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Concurso Público e de Processo Seletivo, vinculada ao Gabinete, para realizarem a condução administrativa de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados para provimento de cargos do Quadro Efetivo e em regime de designação temporária (DT) da Prefeitura do Municipal de Marataízes.

§ 1º A Comissão Permanente de Concurso Público e de Processo Seletivo, terá prazo sine die.

§ 2º A Comissão Permanente terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar informações, bem como realizar todos os procedimentos necessários para o fiel cumprimento de seus objetivos.

Art. 2º Ficam nomeados os representantes da Comissão Permanente de Concurso Público e de Processo Seletivo que passa a ser composta pelos seguintes membros titulares e suplentes:

1) Coordenador:

a) Titular: Fábio dos Santos Sales; e

Suplente: Thiago Nicácio de Oliveira.

2) Corpo Técnico:

a) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral;

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior

b) Titular: Jones de Toledo Antunes;

Suplente: Alvimara Lima Batalha

c) Titular: Thielle Alane da Silva Nascimento;

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo

d) Titular: Mário Gomes Moreira;

Suplente: Camilla Justino Pimenta

e) Titular: Izabel Marvila Costa;

Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva;

Suplente: Wellyngton Menezes Brandão

g) Titular: Patricia Costa Rocha; e

Suplente: Geovania Maria de Castro Favoreto

h) Titular: Suellen Machado Campos;

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias.

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

a) Titular: Thielle Alane da Silva Nascimento; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo. (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito. (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

b) Titular: Jones de Toledo Antunes; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Alvimara Lima Batalha (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

c) Titular: Mário Gomes Moreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Camilla Justino Pimenta (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

d) Titular: Izabel Marvila Costa; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

e) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Wellyngton Menezes Brandão (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

f) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

g) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 669/2020)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

a) Titular: Thielle Alane da Silva Nascimento; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo. (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

c) Titular: Jones de Toledo Antunes; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Alvimara Lima Batalha (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

d) Titular: Mário Gomes Moreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Camilla Justino Pimenta (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

e) Titular: Isabel Marvila Costa; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Wellyngton Menezes Brandão (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

g) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 670/2020)

1 - Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

2 - Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito(Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior(Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

c) Titular: Jones de Toledo Antunes; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Alvimara Lima Batalha(Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

d) Titular: Mário Gomes Moreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Camilla Justino Pimenta(Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

e) Titular: Isabel Marvila Costa; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal(Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Wellyngton Menezes Brandão(Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

g) Titular:; Thielle Alane da Silva Nascimento; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo. (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 711/2020)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

c) Titular: Andréa da Silva Longue Alves; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Alvimara Lima Batalha (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

d) Titular: Mário Gomes Moreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Monique Souza Lourenço. (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

e) Titular: Isabel Marvila Costa; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal. (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Wellyngton Menezes Brandão (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

g) Titular: Evaldo Batista da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo. (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 733/2020)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

c) Titular: Aécio Joaquim Machado; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Alvimara Lima Batalha (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

d) Titular: Mário Gomes Moreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Camilla Justino Pimenta (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

e) Titular: Marlucia Bermute da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Camila Barcelos Thiengo (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Wellyngton Menezes Brandão (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

g) Titular: José Carlos Ribeiro Pereira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo. (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 791/2021)

Parágrafo Único. As reuniões serão realizadas conforme cronograma e metodologia a ser definido pelos Membros da Comissão Permanente, sendo que a supervisão dos trabalhos desempenhados será feita pelo Coordenador.

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito(Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior(Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

c) Titular: Aécio Joaquim Machado; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Alvimara Lima Batalha(Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

d) Titular: Mário Gomes Moreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Camilla Justino Pimenta(Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

e) Titular: Ana Kelly Lucas dos Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Ingrid Torres da Silva(Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Leandro da Silva Viana(Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

g) Titular: José Carlos Ribeiro Pereira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo. (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

Parágrafo único. As reuniões serão realizadas conforme cronograma e metodologia a ser definido pelos Membros da Comissão Permanente, sendo que a supervisão dos trabalhos desempenhados será feita pelo Coordenador. (Redação dada pelo Decreto-E nº 806/2022)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Tatiana de Souza Santos. (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito(Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

c) Titular: Aécio Joaquim Machado; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Alvimara Lima Batalha (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

d) Titular: Glaicyelly da Silva Macedo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Camilla Justino Pimenta (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

e) Titular: Ana Kelly Lucas dos Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Ingrid Torres da Silva (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Leandro da Silva Viana (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

g) Titular: José Carlos Ribeiro Pereira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Thielle Alane da Silva Nascimento. (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

Parágrafo único. As reuniões serão realizadas conforme cronograma e metodologia a ser definido pelos Membros da Comissão Permanente, sendo que a supervisão dos trabalhos desempenhados será feita pelo Coordenador. (Redação dada pelo Decreto-E nº 819/2022)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Dayvison Souza Cabral. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

c) Titular: Aécio Joaquim Machado; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Natalia Vidal Martins. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

d) Titular: Glaicyelly da Silva Macedo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Camilla Justino Pimenta. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

e) Titular: Ana Kelly Lucas dos Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Ingrid Torres da Silva. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Leandro da Silva Viana. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

g) Titular: Camila Barcelos Thiengo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Thielle Alane da Silva Nascimento. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Dayvison Souza Cabral. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

b) Titular: Jaqueline Laurindo Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

c) Titular: Aécio Joaquim Machado; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Natalia Vidal Martins. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

d) Titular: Glaicyelly da Silva Macedo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Camilla Justino Pimenta. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

e) Titular: Ana Kelly Lucas dos Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Ingrid Torres da Silva. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Leandro da Silva Viana. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

g) Titular: Camila Barcelos Thiengo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Thielle Alane da Silva Nascimento. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias. (Redação dada pelo Decreto-E nº 853/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024)

1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

a) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Dayvison Souza Cabral. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

a) Titular: Flávio Passoni Ferreira; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito.(Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

b) Titular: Jaqueline Laurindo Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Miguel Luiz Mação Junior. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

c) Titular: Marcos Antônio Moreira Junior; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Natalia Vidal Martins.(Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

d) Titular: Glaicyelly da Silva Macedo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Camilla Justino Pimenta. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

e) Titular: Ana Kelly Lucas dos Santos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Ingrid Torres da Silva. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

f) Titular: Polyana Ferreira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Leandro da Silva Viana. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

g) Titular: Camila Barcelos Thiengo; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Thielle Alane da Silva Nascimento. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

h) Titular: Suellen Machado Campos; (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Suplente: Ana Karolina Verdan Barreto. (Redação dada pelo Decreto-E nº 856/2024)

Parágrafo único. As reuniões serão realizadas conforme cronograma e metodologia a ser definido pelos Membros da Comissão Permanente, sendo que a supervisão dos trabalhos desempenhados será feita pelo Coordenador. (Redação dada pelo Decreto-E nº 842/2023)

Art. 3º A participação na Comissão Permanente de Concurso Público e Processo Seletivo será gratificada nos termos da Lei Complementar nº 2.127/2019, regulamentada pelo Decreto-N nº 2.545/2020, no percentual limite estabelecido, dada a atividade ser de grande relevância pública a qual exige um baixo grau de conhecimento específico da matéria.

Art. 4º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2020, tornando sem efeito a publicação do Decreto-E nº 663/2020.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de janeiro de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.