DECRETO-N Nº 1.358, DE 24 DE JUNHO DE
2013
“DISPÕE
SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JANDER NUNES VIDAL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 12.518; decreta:
Art. 1º Ficam extintas as
escolas relacionadas abaixo, por se encontrarem paralisadas há mais de três
anos:
EMUEF São João do Paraíso - paralisada em 2007;
EMPEF Canudos - paralisada em 2009;
EMPEIEF Timbó II – paralisada em 2009;
EMPEIEF Cabeceira do Siri - paralisada em 2009;
EMPEF Fazenda Canudos - paralisada em 2010.
EMPEF Fazenda Catulino – paralisada em 2010. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.238/2023)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
registre-se, publique-se e cumpra-se
Marataízes-ES, 24 de junho de 2013.
JANDER NUNES VIDAL
PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.