O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 941/2006 e nº 1582/2013;
CONSIDERANDO Processo Administrativo Nº 17884/2019; Decreta:
Art 1º Ficam designados como representantes do Conselho Municipal de Segurança Pública de Marataízes – COMSEP, os senhores abaixo:
I - Loja Maçônica Vale do Itapemirim – CNPJ 27.368.620/0001-34, com os seguintes membros:
Titular: Amarildo Domiciano;
Suplente: João Wellington.
II - Associação Batista Extremo Sul – CNPJ 28.403.558/0001-34, com os seguintes membros:
Titular: Maria das Graças Silva Fernandes;
Suplente: Marciano B. Carvalho.
III - Rotary Club de Marataízes – CNPJ 04.187.323/0001-97, com os seguintes membros:
Titular: Valdeci Pereira Passos;
Suplente: Renato Pereira Bahiense.
IV - Polícia Civil de Marataízes – CNPJ 27.470.897/0001-73, com os seguintes membros:
Titular: Dr. Renato Barcelos Perin;
Suplente: Marinaldo da Silva Xavier.
V - Polícia Militar de Marataízes – CNPJ 27.476.373/0001-90, com os seguintes membros:
Titular: Jucimar Ferreira de Souza;
Suplente: Philipe Castello Queiroz.
VI - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico – CNPJ 01.609.408/0001-28, com os seguintes membros:
Titular: Alberto Mello Silva;
Suplente: Leiliane Pereira Mendes.
VII - Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos - AMBREPA – CNPJ 08.895.767/0001-389, om os seguintes membros:
Titular: Elber Soares Machado;
Suplente: José Ribeiro de Souza.
VIII - Associação dos Moradores do Bairro Perolândia – AMBAP – 25.026.979/0001-06, om os seguintes membros:
Titular: Flávio Ferreira Felenir;
Suplente: Sharla Shayny.
IX - Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João do Jaboti – ADCSJJ – CNPJ 11.539.815/0001-60, com os seguintes membros:
Titular: Shirle Costa Marques;
Suplente: Janaína Motté da Silva.
X - Paróquia da Santíssima Trindade de Marataízes – CNPJ 27.071.950/0040-40, com os seguintes membros:
Titular: Eliomar Garcia;
Suplente: Nilza Jose Eduardo Garcia.
XI - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – CNPJ 01.609.408/0001-28, com os seguintes membros:
Titular: Luiz Claudio Saad;
Suplente: Isabel Marvila Costa.
XII - Câmara dos Diretores Lojistas de Marataízes – CDL – CNPJ 36.400.901/0001-18, com os seguintes membros:
Titular: Áureo Rodrigo da Silva Falcão;
Suplente: Waldeir dos Santos Barboza Júnior.
Paragrafo Único. O “COMSEP” poderá ter convidados especiais permanentes, quer sejam entidades ou personalidades, desde que sua indicação, seja aprovada em reunião do Conselho, sem direito a voto, serão convidados especiais:
· Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial;
· Secretário Municipal de Educação;
· Representante do Ministério Publico Estadual em Marataízes;
· Representante da Câmara Municipal de Marataízes;
· Representante do Gabinete do Prefeito Municipal;
· Representante do Poder Judiciário Estadual em Marataízes;
· Outras entidades de interesse social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 20 de maio de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.