REVOGADA PELO DECRETO –E N° 358 DE 28 DE MARÇO
DE 2013
REVOGADA PELO DECRETO –E N° 355 DE 20 DE MARÇO
DE 2013
DECRETO – E Nº 272 DE 20 DE
OUTUBRO DE 2010
REVOGA
DECRETO-E Nº 259/10, QUE COMPÕE A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR – PAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal
de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA :
Artigo 1º - Fica revogado o Decreto-E
Nº 259 de 16 de agosto de 2010, que trata da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, da Prefeitura de
Marataízes, passando referida comissão a ser composta conforme segue:
Membros Titulares:
1.
Eliseu Machado
Estevão - Presidente;
2.
Andréa Tanure Sad –
Membro Titular;
3.
Sônia Regina Duarte
de Melo Candal – Membro Titular.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
DR. JANDER NUNES VIDAL
PREFEITO DA CIDADE DE MARATAÍZES
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Marataizes.