DECRETO-E Nº 319, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

ERRATA NUMERAÇÃO DOS DECRETOS–E DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e

DECRETA:

Artigo 1º Ficam os Decretos-E números 001 ao 007/2012 renumerados conforme segue:

Decreto-E nº 001 passa a ser o número 312/2012;

Decreto-E nº 002 passa a ser o número 313/2012;

Decreto-E nº 003 passa a ser o número 314/2012;

Decreto-E nº 004 passa a ser o número 315/2012;

Decreto-E nº 005 passa a ser o número 316/2012;

Decreto-E nº 006 passa a ser o número 317/2012;

Decreto-E nº 007 passa a ser o número 318/2012;

Artigo 2º A nova numeração dos Decretos citados no artigo anterior não altera o seu conteúdo.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal de Marataízes

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataizes.