O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º É instituída a Comissão de Formação Continuada que terá a responsabilidade de organizar, coordenar e executar os processos referentes à Formação Continuada dos profissionais do magistério público municipal de Marataízes no ano de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados os
representantes da Comissão de Formação Continuada no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
1) Coordenadora:
a) Priscila Carvalho Sipriano;
2) Corpo Técnico:
b) Adriane Maria Lobato Pimenta;
c) Elisa Guedes Nogueira;
d) Fabiola Aparecida da Silva;
e) Fausto Enrico Costa;
f) Geovania Maria de
Castro Favoreto;
g) Juciane Cristina
Jordão Gomes;
h) Leila Cristina Moraes;
i) Liliana Corte Imperial Cypriano Oliveira;
j) Márcia Maria Silva Peixoto;
k) Marilda Machado de Paula;
l) Mariza de Souza Pereira;
m) Paulo Vitor da Silva Andrade;
n) Raphael Marvila Alves;
o) Thatiany Samary Batista;
p) Wendy Simões Paz Antonio.
Art. 2º Ficam
nomeados os representantes da Comissão de Formação Continuada no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, que passa a ser composta pelos seguintes
membros: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.369/2024)
1) Coordenadora: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
a) Priscila Carvalho Sipriano;
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
b) Adriane Maria Lobato Pimenta; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
c) Elisa Guedes Nogueira; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
d) Fabiola Aparecida da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
e) Fausto Enrico Costa; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
f) Geovania Maria de
Castro Favoreto; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.369/2024)
g) Juciane Cristina
Jordão Gomes; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.369/2024)
h) Leila Cristina Moraes; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
i) Márcia Maria Silva Peixoto; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
j) Marilda Machado de Paula; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
k) Mariza de Souza Pereira; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
l) Paulo Vitor da Silva Andrade; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
m) Raphael Marvila Alves; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
n) Thatiany Samary Batista; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.369/2024)
o) Wendy Simões Paz Antonio.
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.369/2024)
Art. 2º Ficam nomeados os representantes da Comissão de Formação Continuada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, que passa a ser composta pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.404/2024)
1) Coordenadora: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.404/2024)
a) Priscila Carvalho Sipriano;
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
2) Corpo Técnico: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.404/2024)
a) Adriane Maria Lobato Pimenta; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
b) Celson de Souza Rosa
Junior; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
c) Elisa Guedes Nogueira; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
d) Fabiola Aparecida da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
e) Fausto Enrico Costa; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
f) Geovania Maria de
Castro Favoreto; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.404/2024)
g) Juciane Cristina
Jordão Gomes; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.404/2024)
h) Leila Cristina Moraes; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
i) Márcia Maria Silva Peixoto; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
j) Marilda Machado de Paula; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
k) Mariza de Souza Pereira; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
l) Paulo Vitor da Silva Andrade; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
m) Raphael Marvila Alves; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
n) Thatiany Samary Batista; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.404/2024)
o) Wendy Simões Paz Antonio.
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.404/2024)
Art. 3º São atribuições da Comissão de que trata este Decreto:
I - Realizar reuniões de fluxo durante o período de realização dos cursos para alinhamento dos trabalhos, orientações e reorganizações que se fizerem necessárias;
II - Construir, organizar e difundir o cronograma de trabalho entre a equipe de formação;
III - Receber, analisar e coordenar a organização dos materiais enviados pelos formadores, de acordo com o cronograma da SEMED que serão utilizados em cada encontro formativo de cada curso ofertado;
IV - Coordenar o processo de impressão dos materiais utilizados na formação e disponibilizá-los aos formadores;
V - Articular e dinamizar o entrosamento entre os diversos cursos, bem como, dos agentes formadores e de apoio na realização da formação;
VI - Acompanhar, auxiliar e avaliar as atividades, propostas e materiais apresentados pelos formadores para os cursos;
VII - Organizar, conferir, produzir e imprimir os certificados dos cursistas e formadores que concluírem os cursos;
VIII - Produzir os documentos de orientação concernentes a formação;
IX - Formular uma proposta para a avaliação periódica dos cursos ofertados.
Art. 4º Os trabalhos a serem executados pela Comissão ora constituída caracterizam-se como Função Especial, ficando garantido aos seus membros a percepção de gratificação de 20%, na forma da Lei Municipal nº 1.355, de 14 de dezembro de 2010, vedada eventual acumulação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 01 de abril de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.