revogado pelo decreto-n nº 3.403/2024

 

DECRETO-N Nº 3.377, DE 19 DE ABRIL DE 2024

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTOS DE DADOS REFERENTE À MODERNIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Técnica para Acompanhamento, Fiscalização e Levantamentos de Dados Referente à Modernização e Administração Tributária Municipal, no âmbito da Prefeitura, inatituígda atraves do Decreto Nº 3.027/2022, passando a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, nas respectivas áreas de atuação, conforme segue:

 

I - SECRETARIA DE FINANÇAS

 

a) Elizeu Machado Estevão - Matrícula 28001

b) Vânia Mara Laurindo Gomes - Matrícula 315301

c) Domario Marvila do Rosario - Matrícula 605701

d) Ricardo Glauber de Lima Souza - Matrícula 100839

 

II - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

a) Diogo Fonseca Tavares - Matrícula 10795701

 

III - SECRETARIA DE OBRAS

 

a) Cícero Pereira Crespo - Matrícula 1358

b) Greth Silva da Costa - Matrícula 104622

 

IV - SECRETARIA DE GOVERNO

 

a) Thiago Santos Michalsky Pinto   - Matrícula 10647101

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 19 de abril de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.