DECRETO-P Nº 8.697, DE 18 JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 1842/2019; Resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n°1.355/2010, durante o período de Verão.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL	DATA DE CONCESSÃO
HAMILTON SILVA NASCIMENTO	COORDENADOR DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO I	40%	02/01/2019 À 10/03/2019
CIDÉLIO DE ALMEIDA XAVIER QUARESMA	COORDENADOR DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO II	40%	02/01/2019 À 10/03/2019
GEOVANIO FRANÇA DE SOUZA	COORDENADOR DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO III	40%	02/01/2019 À 10/03/2019
WALACE COUTINHO	COORDENADOR DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO IV	40%	02/01/2019 À 10/03/2019

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de janeiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.