O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal,
Constituição do Estado do Espírito Santo, a Lei
Orgânica Municipal e ainda,
CONSIDERANDO a Lei
nº 2.056 de 10 de junho de 2019; decreta:
Art. 1º Fica nomeada a
Comissão Especial Técnica, criada através do Decreto-N
nº 2.367/2019, que será composta por membros Titulares e Suplentes,
representantes dos setores especificados:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO:
a) Titular: Lucas Binoti Bastos;
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.
b) Titular: Ana Maria de Souza; Suplente: Sthefany Gomes Fernandes
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular: Fernanda Machado Valentim;
Suplente: Alan Ribeiro Machado.
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL:
Titular: Katia Chammas Canellas Caldas;
Suplente: Gilteir Oask Junior.
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: Simone Santana de Souza da Silva;
Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
a) Titular: Isabel Marvila Costa; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
b) Titular: Ana Maria de Souza; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Sthefany Gomes Fernandes. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Titular: Fernanda Machado Valentim; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Alan Ribeiro Machado. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Gezio Pereira da Silva (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Titular: Simone Santana de Souza da Silva; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
a) Titular: Karyna
Azevedo Costa; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Regimara
Barbosa de Almeida. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
b) Titular: Ana
Maria de Souza; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Juliana
Leonardo Carvalho Tavares. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Titular: Fernanda
Machado Valentim; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Titular: Wagner
Paulo Correia do Amaral; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Gezio
Pereira da Silva. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
I – SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular: Karyna
Azevedo Costa; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente: Regimara
Barbosa de Almeida. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular: Ana Maria
de Souza; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente: Juliana
Leonardo Carvalho Tavares. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular: Amanda
Costa Menequine Coelho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular: Wagner
Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente: Gezio
Pereira da Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
a) Titular: Leonardo
Mattos Ribeiro (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Suplente: Isabel
Marvila Costa; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
b) Titular: Ana
Maria de Souza. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Suplente: Rosangela
Mauricio Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Titular: Amanda da
Costa Menequini Coelho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Titular: Wagner
Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Suplente: Gezio
Pereira da Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
a) Titular: Mayara
Lisboa Leandro de Oliveira(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: Anderson
Martins Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
b) Titular:
Rosangela Mauricio Silva(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: Ana Maria
de Souza. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Titular: Amanda da
Costa Menequini Coelho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Titular: Gezio
Pereira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: João Paulo
Marvila da S. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
a) Titular: Mayara
Lisboa Leandro de Oliveira; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: Anderson
Martins Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
b) Titular: Ana
Maria de Souza; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: Rosangela
Mauricio Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Titular: Amanda da
Costa Menequini Coelho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Titular: Gezio
Pereira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: João Paulo
Marvila da S. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Parágrafo Único. Os membros
desta Comissão farão jus a gratificação no percentual de 20%, conforme previsto
no anexo VIII do art.
91 da Lei Municipal nº 1355/2010. (Dispositivo
incluído pelo Decreto-N nº 3.045/2022)
I – Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
a) Titular: Agnaldo
Perim Martins (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Anderson Martins Silva. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
b) Titular: Ana Maria de Souza; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
II – Secretaria Municipal de Obras:
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Marcelo Mendes Pereira;
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Giusepe Mozer Marchiori (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
III – Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança
Patrimonial: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Jones de Toledo Antunes; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Felipe Melo Candal. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Olívia Mara de Amorim Rodrigues; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Carlos Roberto Barboza da Rocha. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 15 de julho de 2022.
JOSÉ AMINTAS
PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
(INTERINO)
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.