DECRETO-N Nº 3.595, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 34369/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição do Conselho Municipal de Habitação de Marataízes – CMHM, que passa a
ser composto da seguinte forma:
I -Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:
Presidente: Eduardo
Mancini Bitencourt;
Vice-Presidente: Ana
Maria de Souza.
II -Secretaria
Municipal de Finanças:
Titular: Samara
Rocha Fernandes;
Suplente: Simone
Leite Ribeiro.
III - Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo:
Titular: Marcelo
Mendes Pereira;
Suplente: Yasmin Camilato Cabral.
IV - Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Luciano
Sansão Teixeira;
Suplente: Fabiana
Louzada Teixeira de Oliveira.
V - Câmara Municipal
de Marataízes:
Titular: Igor Duarte
Porto;
Suplente: Wesley
Moraes dos Santos.
VI -Câmara dos
Dirigentes Logísticos:
Titular: Cidauro Mesquita Bourgnon Filho;
Suplente: Gilmar
Távora Sant”Ana.
VII - Associação de
Hotéis e Pousadas:
Titular: Peter
Andrade Meleipe;
Suplente: Elio José
Gonçalves.
VIII - Associação de
Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos:
Titular: Clemildo Marvila;
Suplente: José
Ribeiro de Souza.
IX - Associação de
Árbitros e Desportistas de Marataízes:
Titular: Fábio Meleipe;
Suplente: Jaderson Duarte da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
nº 3.232, de 15 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 27 de junho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.