revogado pelo decreto-n nº 1.935/2017

DECRETO-P Nº 8.178, DE 12 DE MAIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO solicitações nos Processos Administrativos 017139/2017, 017142/2017, 017144/2017, 017335/2017, 017341/2017, 017343/2017, 017345/2017 e 017147/2017; resolve:

Art. 1º CONCEDER, nos termos das legislações vigentes no município, em especial as Leis nº 1.358/2010, 1306/2010, 1503/2012 e 1525/2012 gratificação pelo exercício de funções de coordenadores e supervisores conforme segue:

MATRÍCULA	SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL	DATA DA CONCESSÃO
103554	ALDILÉA BRANDÃO PEREIRA	Supervisor de Campo	20%	02/05/2017
103678	ALAN MIGUEL VIEIRA	Supervisor de Campo	20%	02/05/2017
103563	DÁRIO DA SILVA ARAÚJO	Supervisor de Campo	20%	02/05/2017
103568	FRANCISCO DUARTE DA S. FILHO	Coordenador da Vigilância Ambiental	40%	09/05/2017
1943	GILCILENE MOREIRA SOUZA	Coordenadora do Programa de Tuberculose e Hanseníase	40%	09/05/2017
103687	HELLEN LIMA FERNANDES CARDOSO	Coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde	40%	09/05/2017
103930	LILIAN DOMINGUES PEREIRA	Coordenadora da Vigilância Epidemiológica	40%	09/05/2017
103578	MARIA DE FÁTIMA B. S. OLIVEIRA	Supervisor de Campo	20%	02/05/2017
8083	NILZETE DA PENHA LOUZADA	Coordenadora do Programa de Saúde Mental	40%	09/05/2017
10380	NORMA LÚCIA DA SILVA	Supervisor de Campo	20%	02/05/2017
3153	VANIA MARA LAURINDO GOMES	Coordenadora do Setor de Judicialização	40%	09/05/2017
103729	WAGNER BATISTA DE SOUZA	Coordenador do Centro de Especialidades Médicas Municipal - CEMM II	40%	09/05/2017

(Redação dada pelo Decreto-P nº 8.183/2017)

MATRÍCULA	SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL	DATA DA CONCESSÃO
103554	ALDILÉA BRANDÃO PEREIRA	Supervisor de Campo	30%	02/05/2017
103678	ALAN MIGUEL VIEIRA	Supervisor de Campo	30%	02/05/2017
103563	DÁRIO DA SILVA ARAÚJO	Supervisor de Campo	30%	02/05/2017
...............	...............	...............	...............	...............
103930	LILIAN DOMINGUES PEREIRA	Coordenadora da Imunização	40%	09/05/2017
...............	...............	...............	...............	...............
103578	MARIA DE FÁTIMA B. S. OLIVEIRA	Supervisor de Campo	30%	02/05/2017
10380	NORMA LÚCIA DA SILVA	Supervisor de Campo	30%	02/05/2017
...............	...............	...............	...............	...............

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data especificada no artigo anterior.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.