DECRETO-E Nº 907, de 02 de setembro de 2025

 

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO - E Nº 874 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° O artigo 2º do Decreto-E Nº 874 de 13 de janeiro de 2025, publicado no diário oficial do município Nº 4209 de 13 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º Compõe o Comitê Municipal de Governança Pública: (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

I – LUIZ FERNANDO SILVA PEDRA; (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

II – VALQUÍRIA ARAÚJO GOULART; (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

III - RAFAEL DE SOUZA MARVILA;(Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

IV – SANDRA DE SOUZA ROZA; (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

V – LETÍCIA PETERLI; (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

VI - DAYANI BITTENCOURT BARBOSA; (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

VII – CLEVERSON HERNANDES MAIA (Redação dada pelo Decreto- E nº 920/2026, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 02 de setembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.