DECRETO-N Nº 3.602, DE 07 DE JULHO DE 2025
ALTERA O DECRETO-N Nº 3543/2025 QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal e o que consta no processo administrativo 33948/2025;
decreta:
Art. 1º Altera o Art.
1º,
do Decreto – N Nº. 3543/2025, que trata sobre a
nomeação dos membros, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º
..........................................................................
I - Fausto Enrico Costa,
matrícula 10505101.
II - Patrick
Da Silva Gomes, matrícula 10684401.
III - Roner Silva Pascoal, matrícula 10813101.
Parágrafo
Único. Fica designado
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa o servidor Roner Silva Pascoal, matrícula 10813101.”
I – Carlos Henrique Marin,
matrícula 10818501. (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.690/2026)
II - Patrick Da Silva Gomes, matrícula 10684401. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.690/2026)
III - Roner Silva Pascoal,
matrícula 10813101. (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.690/2026)
Parágrafo
Único. Fica designado Presidente da Comissão de Sindicância
Administrativa o servidor Carlos Henrique Marin, matrícula 10881501. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.690/2026)
Art. 2º Demais disposições permanecem
inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.