Tipo: Decreto E Ano: 2023 
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Último lançamento: 17/09/2024       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto E n° 868/2023
Data: 01/01/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 867/2023
Data: 01/01/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 848/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 847/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 846/2023
RETIFICA DECRETO E Nº 844/2023.
Data: 17/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 845/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS.
Data: 11/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 844/2023
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 843/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS.
Data: 11/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 842/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/07/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 841/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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