Ano: 2021 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 06/01/2025       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto P n° 9.368/2021
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/02/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 9.312/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.759/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.910/2021
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-N Nº 2.908 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Data: 30/12/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.909/2021
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-N Nº 2.908 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.907/2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E DEMAIS VALORES UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO OU REFERÊNCIA DE CÁLCULO, PREÇO PÚBLICO, PENALIDADES E TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.894/2021
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - SEMASHT E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA -SEAPE, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA " VALE-FEIRA" E DÁ
Data: 09/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.890/2021
RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-N Nº 2.887/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.887/2021
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO "PROJETO VERÃO, REALIZADO PELA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.886/2021
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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