Melhore sua busca

  Decreto P 8.819/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.702/2019 23/01/2019REVOGADesignação de Servidor
Lei Ordinária1.335/2010 20/09/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.913/2019 26/09/2019MENCIONA
Decreto P8.913/2019 26/09/2019REVOGANomeação de servidor

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.