Melhore sua busca

  Decreto P 10.154/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.423/2021 14/06/2021TORNA SEM EFEITO
Lei Complementar2.366/2024 18/03/2024MENCIONAArt. 47
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.732/2025 12/06/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.