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  Decreto P 10.385/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL 1306/2010.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.306/2010 14/05/2010MENCIONAparágrafo único do artigo 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.428/2024 05/08/2024REVOGA TOTALMENTE

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