Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.306/2010

Ementa: REESTRUTURA O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.252/2009 30/12/2009MENCIONAOrçamento Vigente 2010

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P11.151/2026 20/07/2026MENCIONA
Decreto P10.589/2025 15/01/2025MENCIONAparágrafo único do art. 9º; art. 9º
Decreto P10.428/2024 05/08/2024MENCIONAparágrafo único do artigo 9º
Decreto P10.385/2024 27/06/2024MENCIONAparágrafo único do artigo 9º
Decreto P8.792/2019 08/04/2019MENCIONA
Decreto P8.760/2019 11/03/2019MENCIONA
Decreto P8.536/2018 15/06/2018MENCIONA
Decreto P8.476/2018 24/05/2018MENCIONA
Decreto P8.178/2017 12/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.600/2013 14/06/2013ALTERAAnexo I
Decreto N1.208/2012 06/07/2012MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária1.525/2012 03/07/2012ALTERAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.