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  Decreto P 10.589/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL 1306/2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.306/2010 14/05/2010MENCIONAparágrafo único do art. 9º; art. 9º
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P11.151/2026 20/07/2026ALTERAArt. 1º

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