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  Decreto P 11.151/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO-P Nº 10.589/2025 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1306/2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2026

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Lei Ordinária1.306/2010 14/05/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONALei Orgânica do Município
Decreto P10.589/2025 15/01/2025ALTERAArt. 1º

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