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  Decreto P 10.185/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR MAPA SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária855/2005 11/01/2005MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArt. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.346/2024 21/05/2024TORNA SEM EFEITO Sra. Nathalia Aparecida Ribeiro de Souza

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