Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.087/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)DE LAGOA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.559/2025 09/04/2025MENCIONAArt. 58 e 254, inciso IV

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.