Melhore sua busca

  Decreto E 872/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E841/2023 12/06/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto E867/2023 01/01/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAinciso III do art. 36; alínea "j" do inciso I do art. 38;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E921/2026 22/01/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto E911/2025 13/10/2025ALTERAArt. 2º e seus incisos
Decreto E908/2025 22/09/2025ALTERAincisos do Art. 2º
Decreto E903/2025 21/07/2025ALTERAincisos do art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.