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  Decreto P 10.596/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.385/2024 28/06/2024MENCIONAarts. 82 e 83; anexo V
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.604/2025 22/01/2025TORNA SEM EFEITO

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