Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.131/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.100/2007 28/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.082/2007 17/07/2007MENCIONALDO 2008
Lei Ordinária930/2005 16/12/2005MENCIONAPPA 2006/2009

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.