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  Decreto N 3.558/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.421/2024 08/07/2024ALTERAa composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.589/2025 11/06/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.589/2025 11/06/2025MENCIONA

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