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  Decreto N 3.589/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.558/2025 09/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.558/2025 09/04/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.692/2026 19/02/2026REVOGA TOTALMENTE

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