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  Decreto N 3.421/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.405/2024 13/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.998/2022 15/07/2022ALTERAcomposição da comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.692/2026 19/02/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.558/2025 09/04/2025ALTERAa composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia

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