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  Decreto N 2.998/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.367/2019 03/07/2019MENCIONA
Lei Complementar2.056/2019 10/06/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.692/2026 19/02/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.421/2024 08/07/2024ALTERAcomposição da comissão
Decreto N3.405/2024 13/06/2024ALTERAcomposição da comissão
Decreto N3.281/2023 16/11/2023MENCIONA
Decreto N3.233/2023 15/08/2023ALTERAincisos do Art. 1º
Decreto N3.155/2023 04/04/2023ALTERAA composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”
Decreto N3.074/2022 16/11/2022ALTERAA composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”
Decreto N3.046/2022 23/09/2022MENCIONA
Decreto N3.045/2022 23/09/2022INCLUIParágrafo Único, no Art. 1º
Decreto N3.007/2022 02/08/2022MENCIONA
Decreto N3.006/2022 01/08/2022ALTERAa composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”,

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