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  Decreto N 3.579/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DECRETO N – Nº 3030 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ”DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA PAZ (NUPREVI) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.424/2024 19/07/2024MENCIONA
Decreto N3.029/2022 13/09/2022MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.701/2026 23/03/2026REVOGA TOTALMENTE

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